0003103-13.2023.8.27.2740

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

INES ROCHA DOS REIS

CPF 310.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0506-79

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

02/04/2026, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

12/03/2026, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/03/2026, 20:49

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

27/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

26/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003103-13.2023.8.27

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

25/02/2026, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 21:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPGG -> TOTOP1ECIV

20/02/2026, 15:22

Juntada - Informações

28/01/2026, 17:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> TOTOPGG

23/01/2026, 16:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 21:40

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2024, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2023, 17:33