5000139-39.2007.8.27.2734

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.560,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe

Partes do Processo

AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS

CPF 449.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NUNES DE ARAÚJO

OAB/GO 54475•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000139-39.2007.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL NUNES DE ARAÚJO (OAB GO054475)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se d

27/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

12/11/2025, 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

12/11/2025, 07:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

28/10/2025, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/10/2025, 11:35

Despacho - Mero expediente

23/10/2025, 19:26

Conclusão para despacho

16/10/2025, 10:43

Processo Reativado

16/10/2025, 10:43

Protocolizada Petição

15/10/2025, 14:20

Baixa Definitiva

23/02/2022, 09:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

23/02/2022, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

21/02/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 96

20/02/2022, 23:59

Documentos

OUTROS

•12/11/2025, 07:23

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 19:26

DECISÃO

•15/10/2025, 14:20

SENTENÇA

•09/02/2022, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 08:50

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/05/2021, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2021, 18:56

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2021, 21:36

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2020, 23:56

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2020, 18:13

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2020, 11:54

DESPACHO

•28/11/2019, 09:17

DECISÃO

•24/09/2019, 17:48