0000140-97.2025.8.27.2728

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.170,46

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

JOANIZE CERQUEIRA DE ALMEIDA

CPF 065.***.***-10

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BATISTA ALENCAR

OAB/TO 10748•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

16/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 25

02/03/2026, 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/02/2026, 13:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

27/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000140-97.2025.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: JOANIZE CERQUEIRA DE ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELA BATISTA ALENCAR (OAB TO010748)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Considerando não ser caso de extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 354 do Código de Processo Civil), e nem de julgamento de mérito antecipado de todo ou de parte da lide (art. 355 e art. 356 do CPC

27/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2026, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/02/2026, 10:42

Decisão - Saneamento e Organização do processo

26/02/2026, 10:42

Conclusão para despacho

25/02/2026, 01:17

Lavrada Certidão

24/02/2026, 16:57

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 10:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 20:08

DECISÃO

•27/01/2025, 13:59

DECISÃO

•27/01/2025, 13:59