0003296-48.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.504,83

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

BIANCA ANDRADE NASCIMENTO

CPF 090.***.***-09

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB/TO 6358•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

30/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

23/03/2026, 11:55

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 15

02/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 15

27/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003296-48.2025.8.27

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 15

26/02/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

28/01/2026, 17:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/01/2026, 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2026, 14:36

Despacho - Mero expediente

19/12/2025, 13:32

Conclusão para despacho

12/12/2025, 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

11/12/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 6

01/12/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 6

28/11/2025, 02:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2025, 13:32

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 17:53