0001399-03.2019.8.27.2708

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Arapoema

Partes do Processo

RAILMA MELO SANTOS

CPF 050.***.***-39

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

IAMANNY SANTOS GONCALVES

CPF 059.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

ICARO ARAUJO DE SOUSA

OAB/TO 5758•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001399-03.2019.8.27.2708/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAILMA MELO SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ICARO ARAUJO DE SOUSA (OAB TO005758)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Tendo em vista a concord&a

27/02/2026, 00:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

28/11/2025, 13:20

Trânsito em Julgado

28/11/2025, 13:20

Protocolizada Petição

28/11/2025, 02:35

Protocolizada Petição

28/11/2025, 01:51

Conclusão para decisão

17/11/2025, 15:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

15/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/09/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 14:52

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 86 - Ato ordinatório praticado - 24/09/2025 14:48:13

24/09/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 14:48

Protocolizada Petição

24/07/2025, 11:46

Protocolizada Petição

21/07/2025, 13:02

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2025, 12:37

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2022, 14:35

SENTENÇA

•28/01/2022, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2020, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2020, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2020, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2020, 10:33

DESPACHO

•09/10/2019, 14:15