0001472-54.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 6.189,02

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ALICE ALVES DE SOUZA

CPF 073.***.***-16

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

10/03/2026, 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

05/03/2026, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/03/2026, 08:21

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

02/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

27/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 30

26/02/2026, 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

26/02/2026, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/02/2026, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

31/10/2025, 00:12

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

24/10/2025, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

23/10/2025, 07:22

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 17

16/10/2025, 02:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 14:40

SENTENÇA

•07/10/2025, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2025, 14:24