0000745-66.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 41.276,77

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

JOSE BENTO ESPINDOLA

CPF 492.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

NYCOLLY MENDES RIBEIRO

OAB/TO 12304•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

15/05/2026, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

10/03/2026, 00:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

05/03/2026, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/03/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

02/03/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

27/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

26/02/2026, 15:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

26/02/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/02/2026, 15:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

26/02/2026, 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

26/09/2025, 17:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

05/08/2025, 00:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2025, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 14:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/08/2024, 10:24

SENTENÇA

•04/07/2024, 08:34

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2024, 10:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•20/02/2024, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 08:43

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2023, 21:27

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2023, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•20/04/2023, 15:16