0050862-35.2025.8.27.2729

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

JULIANO GEMMUS BARBOSA DA SILVA

CPF 994.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA COSTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência Tácita

16/05/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

09/05/2026, 00:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

05/05/2026, 17:08

Despacho - Mero expediente

05/05/2026, 11:29

Conclusão para decisão

04/05/2026, 14:21

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

30/04/2026, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/04/2026, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

30/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/04/2026, 13:28

Lavrada Certidão

28/04/2026, 13:27

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva

28/04/2026, 09:42

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 27/04/2026 16:30. Refer. Evento 40

27/04/2026, 17:36

Conclusão para decisão

24/04/2026, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

11/03/2026, 00:10

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/05/2026, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2026, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2026, 20:56

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 07:57

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2026, 23:40

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2025, 11:11