0000848-26.2025.8.27.2736

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 25.442,87

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

GUILHERMINA MARTINS MASCARENHAS

CPF 278.***.***-49

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CHEILA ALVES REZENDE

OAB/TO 5502•Representa: ATIVO

ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO

OAB/TO 9795•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

13/05/2026, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/05/2026, 14:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

12/05/2026, 02:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 49

11/05/2026, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/05/2026, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/05/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 16:46

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Ponte Alta - 18/06/2026 09:15

11/05/2026, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

18/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

23/03/2026, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/03/2026, 18:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 10:31

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 14:00