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0004049-60.2018.8.27.2707

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2018
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins
Partes do Processo
GERALDO HONORIO DA SILVA
CPF 180.***.***-53
Autor
GELIAN HONORIO LIMA SOARES
CPF 033.***.***-30
Autor
MARILUCIA HONORIO DA SILVA
CPF 590.***.***-68
Autor
DIVANIO HONORIO DA SILVA
CPF 939.***.***-91
Autor
MARLON HONORIO DA SILVA
CPF 872.***.***-97
Autor
Advogados / Representantes
EDER CESAR DE CASTRO MARTINS
OAB/TO 3607Representa: ATIVO
FRANCISCA GIRLANA SILVA CARVALHO
OAB/MA 17771Representa: ATIVO
RAFAELA GOMES
OAB/PI 18816Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Senten&ccedil;a contra a Fazenda P&uacute;blica N&ordm; 0004049-60.2018.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: GERALDO HONORIO DA SILVA (Esp&oacute;lio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: francisca girlana silva carvalho (OAB MA017771)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDER CESAR DE CASTRO MARTINS (OAB TO003607)</td></tr><tr><td>REQU

02/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

27/10/2025, 20:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 104, 105 e 106

22/10/2025, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

20/10/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106

30/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106

29/09/2025, 02:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:45

Despacho - Mero expediente

26/09/2025, 15:45

Conclusão para despacho

24/06/2025, 13:10
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
26/09/2025, 15:45
DECISÃO/DESPACHO
22/05/2025, 10:07
DECISÃO/DESPACHO
28/01/2025, 09:42
ACÓRDÃO
13/11/2024, 16:04
DECISÃO/DESPACHO
11/11/2024, 18:51
ACÓRDÃO
07/11/2024, 15:09
ATO ORDINATÓRIO
07/11/2019, 09:48
SENTENÇA
01/11/2019, 10:04
DECISÃO
24/06/2019, 10:27
DESPACHO
11/01/2019, 11:59
ATO ORDINATÓRIO
09/01/2019, 13:43
DESPACHO
12/11/2018, 10:34