0001962-76.2025.8.27.2743

Cumprimento Provisório de SentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

RONALDO CAVALCANTE OLIVEIRA

CPF 088.***.***-17

Autor

ANA RITA RIBEIRO CAVALCANTE

CPF 023.***.***-30

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GILSON MARINHO DE PAULA

OAB/TO 7252•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

11/05/2026, 12:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

11/03/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

03/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

02/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0001962-76

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

27/02/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

21/02/2026, 00:03

Protocolizada Petição

12/02/2026, 21:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 06:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/01/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 15:53

Despacho - Mero expediente

08/01/2026, 15:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 05:00

CARTA SENTENÇA

•18/07/2025, 16:19