0003903-59.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA

Partes do Processo

JANETH LUDOVINO DE SOUZA

CPF 359.***.***-00

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

STEPHANNY GAMA MENDES DE SOUSA

OAB/TO 13954•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO FIGUEIRÓ DE ALMEIDA

OAB/TO 11085•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB15 -> CDPUB

13/05/2026, 14:04

Juntada - Documento - Relatório

12/05/2026, 16:20

Remessa Interna - CDPUB -> SGB15

07/05/2026, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/05/2026, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

28/04/2026, 21:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/03/2026, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

11/03/2026, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12 - Ciência Tácita

09/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 16:06

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB15 -> CDPUB

06/03/2026, 16:05

Decisão - Outras Decisões

06/03/2026, 16:05

Remessa Interna - CDPUB -> SGB15

05/03/2026, 14:52

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JANETH LUDOVINO DE SOUZA - Guia 5402198 - R$ 151,52

05/03/2026, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 13:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 14:33

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 16:20