0000623-40.2019.8.27.2728

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 166.095,91

Orgao julgador

Juíza Convocada MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

VIRGINIA CARREIRO DA SILVA

CPF 233.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/05/2026, 14:19

Disponibilização de Pauta - no dia 15/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00

15/05/2026, 02:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2026

14/05/2026, 18:23

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Presencial Data da sessão: 27/05/2026 14:00 Sequencial: 1323

12/05/2026, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária Presencial

12/05/2026, 13:33

Juntada - Documento - Relatório

11/05/2026, 16:39

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB20 -> CCI02

11/05/2026, 16:39

Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB20)

04/05/2026, 15:42

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> DISTR

04/05/2026, 15:14

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

04/05/2026, 15:14

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

30/04/2026, 16:27

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/04/2026, 16:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

16/05/2025, 13:55

Trânsito em Julgado

16/05/2025, 13:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2025, 00:04

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2026, 15:14

ACÓRDÃO

•14/04/2025, 15:04

EXTRATO DE ATA

•11/04/2025, 15:41