0013020-18.2020.8.27.2722

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 81.313,69

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALDENIR CARDOSO DA CRUZ

CPF 431.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

06/05/2026, 15:56

Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB12)

06/05/2026, 14:26

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> DISTR

05/05/2026, 17:29

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

05/05/2026, 17:29

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

16/04/2026, 15:54

Processo Reativado - Novo Julgamento

16/04/2026, 15:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

22/08/2025, 14:25

Trânsito em Julgado

22/08/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/08/2025, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

31/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

30/07/2025, 02:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

29/07/2025, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/07/2025, 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/07/2025, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/07/2025, 13:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2026, 17:29

ACÓRDÃO

•28/07/2025, 18:14

EXTRATO DE ATA

•21/07/2025, 14:17

DECISÃO

•27/03/2025, 18:11

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2025, 15:53