0002835-78.2020.8.27.2702

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.019,35

Orgao julgador

GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

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Partes do Processo

JOSETE COELHO MACHADO SECCHI

CPF 243.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/TO 7142•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.03NCI

26/06/2025, 19:24

Trânsito em Julgado

26/06/2025, 19:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

17/06/2025, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

07/06/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/05/2025, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 12:46

Remessa Interna com Acórdão - SGB11 -> CCI02

13/05/2025, 23:27

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

13/05/2025, 23:27

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

07/05/2025, 10:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

07/05/2025, 10:20

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB11

07/05/2025, 10:20

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Colegiado - por unanimidade

07/05/2025, 10:16

Juntada - Documento - Voto

06/05/2025, 18:50

Documentos

Nenhum documento disponivel