5001266-90.2008.8.27.2729

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2013

Valor da Causa

R$ 76.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES GOMES RIBEIRO

CPF 355.***.***-49

Autor

JOAO PAULO RIBEIRO LEAO DIAS

CPF 058.***.***-93

Autor

SUPERMERCADO O CACULINHA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA MESQUITA SOUSA

OAB/TO 2250•Representa: ATIVO

WYLKYSON GOMES DE SOUSA

OAB/TO 2838•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de sentença Nº 5001266-90.2008.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOAO PAULO RIBEIRO LEAO DIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>1- DEFIRO o pedido de retificação do termo de penhora. 2- DETERMINO À SECRETARIA que lavre novo Termo de Penhora, fazendo const

02/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

16/09/2025, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:37

Protocolizada Petição

13/08/2025, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175

13/08/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

04/08/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175

01/08/2025, 02:24

Lavrada Certidão

31/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:20

Despacho - Mero expediente

31/07/2025, 17:20

Conclusão para despacho

19/05/2025, 17:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 168

25/02/2025, 20:35

Documentos

DESPACHO

•31/07/2025, 17:20

DESPACHO

•08/11/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 14:11

DECISÃO

•02/06/2023, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 13:53

DECISÃO

•31/05/2022, 15:27

DESPACHO

•31/05/2022, 13:31

DECISÃO

•10/12/2021, 21:47

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•18/10/2021, 17:00

SENTENÇA

•06/05/2021, 11:30

DESPACHO

•24/02/2021, 16:45

DESP/DEC

•29/05/2019, 17:18

DECISÃO

•10/10/2018, 15:18

DECISÃO

•08/10/2018, 19:58

DESPACHO

•20/07/2017, 16:18