0013938-35.2019.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 72.755,74

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

MARINALDA ALVES DOS SANTOS BOTELHO

CPF 147.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

NELSON PILLA FILHO

OAB/RS 41666•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0013938-35.2019.8.27

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0013938-35.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARINALDA ALVES DOS SANTOS BOTELHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NELSON PILLA FILHO (OAB RS041666)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></b

02/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 14:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 13:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 13:38

Lavrada Certidão

27/05/2025, 18:33

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

30/04/2025, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

29/04/2025, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/04/2025, 01:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

02/04/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/04/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2025, 16:16

Decisão - Outras Decisões

02/04/2025, 16:15

Conclusão para decisão

02/04/2025, 13:45

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 13:42

OUTROS

•13/10/2025, 13:42

OUTROS

•13/10/2025, 13:42

OUTROS

•13/10/2025, 13:42

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 13:20

DESPACHO

•06/09/2021, 23:25

ATA DE AUDIÊNCIA

•11/11/2019, 15:36

SENTENÇA

•11/11/2019, 12:16

SENTENÇA

•12/09/2019, 14:41

SENTENÇA

•12/09/2019, 14:40

SENTENÇA

•12/09/2019, 14:40

SENTENÇA

•12/09/2019, 14:40