0005159-42.2019.8.27.2713

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 67.402,39

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

TELIA MARIA MEDEIROS COSTA DOS SANTOS

CPF 216.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: ATIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/TO 6515•Representa: PASSIVO

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/TO 6513•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005159-42.2019.8.27

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0005159-42.2019.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: TELIA MARIA MEDEIROS COSTA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB TO06513A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB TO06515A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></b

02/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

27/11/2025, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

23/09/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

10/09/2025, 21:47

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

29/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

28/08/2025, 02:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2025, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2025, 17:49

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

27/08/2025, 17:49

Conclusão para decisão

27/08/2025, 13:51

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão

27/08/2025, 10:59

Conclusão para julgamento

26/08/2025, 11:24

Processo reativado - para novo julgamento

26/08/2025, 11:24

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00051594220198272713/TJTO

18/08/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 17:49

SENTENÇA

•27/08/2025, 10:59

DECISÃO

•04/02/2025, 16:01

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:16

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:00

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

OUTROS

•28/10/2024, 17:11

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2024, 19:03

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 17:43

ACÓRDÃO

•05/03/2024, 17:34

DESPACHO

•05/03/2024, 15:00