Voltar para busca
0001018-03.2022.8.27.2736
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.169,34
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta
Partes do Processo
DOMINGAS DA SILVA RIOS
CPF 884.***.***-15
MUNICIPIO DE PINDORAMA - TO
CNPJ 02.***.***.0001-26
Advogados / Representantes
VINICIUS CAUE DEL MORA DO NASCIMENTO
OAB/TO 8735•Representa: ATIVO
MURILO AGUIAR MOURAO
OAB/TO 5781•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
16/03/2026, 09:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita
09/03/2026, 23:59Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
09/03/2026, 14:34Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 104
03/03/2026, 03:01Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 104
02/03/2026, 02:26Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 104
27/02/2026, 17:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 16:37Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 16:37Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
27/02/2026, 14:17Conta Atualizada
27/02/2026, 14:17Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2026, 13:38Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
27/02/2026, 12:32Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
27/02/2026, 09:15Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 05:45Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•27/02/2026, 17:01
DECISÃO/DESPACHO
•04/12/2025, 22:05
DECISÃO/DESPACHO
•07/07/2025, 15:20
DECISÃO/DESPACHO
•28/02/2025, 15:03
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•24/10/2024, 17:00
DECISÃO/DESPACHO
•02/09/2024, 13:36
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•26/07/2024, 15:01
DECISÃO/DESPACHO
•26/06/2024, 22:13
DECISÃO/DESPACHO
•23/04/2024, 17:13
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•23/04/2024, 13:01
SENTENÇA
•02/06/2023, 11:14
SENTENÇA
•10/04/2023, 16:03
DECISÃO/DESPACHO
•01/03/2023, 14:20
DECISÃO/DESPACHO
•06/10/2022, 18:51