0002117-67.2019.8.27.2718

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Filadélfia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

AMEDIO RODRIGUES PEREIRA

CPF 948.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONIVON FARIAS REIS ARAUJO

OAB/TO 9205•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002117-67.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002117-67.

02/03/2026, 00:00

Lavrada Certidão

17/12/2025, 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

25/09/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

19/09/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

18/09/2025, 02:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2025, 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

22/07/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 18:16

Decisão - Recebimento - Aditamento da denúncia

11/07/2025, 18:16

Conclusão para despacho

11/07/2025, 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

11/07/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 14:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/02/2025, 15:31

TERMO

•03/04/2024, 15:41

DECISÃO

•15/07/2019, 14:40