Voltar para busca
0000357-29.2023.8.27.2723
Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá
Processos relacionados
Partes do Processo
SEBASTIAO MARTINS PINHEIRO
CPF 464.***.***-63
ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 25.***.***.0001-71
Advogados / Representantes
EUDES DA SILVA VIEIRA
OAB/TO 9364•Representa: ATIVO
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para despacho
24/04/2026, 16:23Protocolizada Petição
24/04/2026, 16:17Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 111001022026
05/03/2026, 07:12Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 103
04/03/2026, 02:34Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 111001022026
03/03/2026, 20:45Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 103
03/03/2026, 02:04Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000357-29.2023.8.27.
03/03/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/03/2026, 13:41Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
02/03/2026, 13:41Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 103
02/03/2026, 13:00Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 12:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 12:35Despacho - Mero expediente
25/02/2026, 17:13Conclusão para despacho
24/02/2026, 16:45Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025, 16:34Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/03/2026, 13:00
DECISÃO/DESPACHO
•25/02/2026, 17:13
DECISÃO/DESPACHO
•04/08/2025, 19:35
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 23:07
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 22:24
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 22:23
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 22:23
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 22:21
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 22:21
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 22:20
DECISÃO/DESPACHO
•02/07/2025, 16:43
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•12/06/2025, 17:55
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2025, 14:51
DECISÃO/DESPACHO
•25/07/2024, 18:14
SENTENÇA
•09/05/2024, 20:24