0000795-83.2021.8.27.2704

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.900,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

VITORIA PEREIRA DE SOUZA

CPF 040.***.***-58

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL JORGE BORGES DE ARAUJO

OAB/TO 9219•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

04/05/2026, 18:54

Conclusão para despacho

23/04/2026, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

11/03/2026, 16:32

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

04/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

03/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

02/03/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

18/02/2026, 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

19/09/2025, 12:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

01/08/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

18/07/2025, 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/07/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

17/07/2025, 02:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

16/07/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2026, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 17:44

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 16:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/10/2024, 16:36

ACÓRDÃO

•17/10/2024, 15:57

SENTENÇA

•29/06/2022, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 16:37

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/06/2022, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 20:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/06/2022, 16:44

DESPACHO

•24/03/2022, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2022, 14:09

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2021, 16:08