0008294-67.2026.8.27.2729

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 966.195,02

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Família e Sucessões de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

13/05/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

12/05/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Inventário Nº 0008294-67.2026.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FERNANDO SOARES SARDINHA (Inventariante)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMANTHA PONTES SOARES (OAB TO014303)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p><strong>Finalidade: </strong>Proceder a intimação do inventariante para apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, as primeiras declarações (art. 620 do CPC), conforme despacho/decisão de <span>evento 17, DECDESPA1</span>.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 10:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

11/05/2026, 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

11/05/2026, 08:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:58

Juntada - Informações

06/05/2026, 15:32

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 20

04/05/2026, 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 18

04/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 20

30/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 18

30/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>INVENTÁRIO Nº 0008294-67.2026.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: LUCIANO ROSTIROLLA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FERNANDO SOARES SARDINHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMANTHA PONTES SOARES (OAB TO014303)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 19 - 29/04/2026 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo/auto de Penhora</p></div></body></html>

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Inventário Nº 0008294-67.2026.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FERNANDO SOARES SARDINHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMANTHA PONTES SOARES (OAB TO014303)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Indefiro o pedido de gratuidade processual. Autorizo, todavia, o pagamento das custas e taxa judiciária ao final do processo.</p> <p>Nomeio o requerente <span>Fernando Soares Sardinha</span> inventariante, com fundamento no art. 617 do Código de Processo Civil (CPC), e determino a sua intimação para:</p> <p>1. no prazo de cinco dias, prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar a função (art. 617, parágrafo único, do CPC);</p> <p>2. no prazo de vinte dias, contados da data em que prestar compromisso, apresentar as primeiras declarações (art. 620 do CPC). Fica advertido que, no caso de não prestá-las, será removido do encargo de ofício, nos termos do art. 622, II, do CPC.</p> <p>Prestadas as primeiras declarações, citem-se os herdeiros Frederico Sardinha da Cruz Neto e Claudia Soares Sardinha<strong> </strong>e intimem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, nos termos do art. 626 do CPC. No caso de haver herdeiros incapazes, a citação deverá ocorrer na pessoa do curador especial nomeado e a Presentante do Ministério Público do Estado do Tocantins deverá ser intimada para manifestar nos autos, nos termos do art. 178 do CPC.</p> <p>Intimem-se. Cumpra-se.</p> <p>Palmas-TO, data certificada pelo sistema.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

30/04/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2026, 11:31

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2026, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2026, 10:25