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5000010-44.2005.8.27.2721

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2014
Valor da Causa
R$ 13.124,98
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000010-44.2005.8.27.2721/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MANUEL DE FARIA REIS NETO</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: A REGIONAL ELETROMOVEIS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 217 - 28/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio</p></div></body></html>

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000010-44.2005.8.27.2721/TO<

03/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

16/12/2025, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

16/12/2025, 18:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 179

16/12/2025, 18:03

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178

15/12/2025, 02:45

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168, 169

15/12/2025, 02:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 167, 166, 169, 168, 178, 177, 176 e 175

12/12/2025, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/12/2025, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

12/12/2025, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

12/12/2025, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/12/2025, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

12/12/2025, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

12/12/2025, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

12/12/2025, 06:40
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
11/12/2025, 15:20
DECISÃO/DESPACHO
03/12/2025, 14:48
DECISÃO/DESPACHO
01/09/2025, 08:11
DECISÃO/DESPACHO
08/04/2025, 17:55
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/12/2024, 07:43
DECISÃO/DESPACHO
04/11/2024, 17:08
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/08/2024, 18:45
SENTENÇA
08/09/2020, 11:38
DESPACHO
27/04/2018, 10:25
DESPACHO
25/05/2017, 21:45
DECISÃO
09/02/2017, 23:50
DECISÃO
09/02/2017, 23:50
DESPACHO
04/11/2016, 21:11
DECISÃO
10/08/2016, 13:40
DESPACHO
13/06/2016, 08:55