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0002626-78.2023.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 2.640,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 106
17/04/2026, 03:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/04/2026, 08:35Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
16/04/2026, 08:35Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 106
16/04/2026, 02:27Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002626-78.2023.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: PEDRO MARINHO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SEBASTIAO LIANDRO DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB TO011494)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 105 - 15/04/2026 - Expedido Alvará</p></div></body></html>
16/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 106
15/04/2026, 18:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2026, 17:44Expedido Alvará
15/04/2026, 16:03Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
09/04/2026, 16:06Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/04/2026, 16:06Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/04/2026, 16:06Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
21/03/2026, 00:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
06/03/2026, 16:09Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 93
04/03/2026, 02:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/03/2026, 10:28Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•15/04/2026, 18:03
ATO ORDINATÓRIO
•02/03/2026, 13:42
DECISÃO/DESPACHO
•24/02/2026, 08:09
DECISÃO/DESPACHO
•23/02/2026, 09:02
ATO ORDINATÓRIO
•13/12/2025, 20:40
DECISÃO/DESPACHO
•14/07/2025, 20:02
ATO ORDINATÓRIO
•20/01/2025, 18:15
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•18/12/2024, 13:07
DECISÃO/DESPACHO
•17/12/2024, 20:13
SENTENÇA
•05/08/2024, 20:31
TERMO DE AUDIÊNCIA
•01/07/2024, 18:16
DECISÃO/DESPACHO
•28/05/2024, 17:19
DECISÃO/DESPACHO
•21/11/2023, 21:27