0001450-41.2025.8.27.2728

Termo CircunstanciadoDesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Novo Acordo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada - Outros documentos

11/05/2026, 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

16/04/2026, 18:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

16/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

15/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0001450-41.2025.8.27.2728/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIAS</td></tr><tr><td>AUTOR FATO</td><td>: RENAN SOARES DE SOUZA MEDEIROS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO ANTONIO FONSECA NETO (OAB TO005271)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 37 - 14/04/2026 - Juntada de Guia Depósito Judicial</p></div></body></html>

15/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 38

14/04/2026, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:09

Juntada de Guia Depósito Judicial

14/04/2026, 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

16/03/2026, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição

10/03/2026, 16:41

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

04/03/2026, 02:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

03/03/2026, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/03/2026, 20:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2026, 15:59