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0001395-79.2024.8.27.2743
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2024
Valor da Causa
R$ 19.768,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
JOSE CERQUEIRA CARVALHO
CPF 576.***.***-68
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ISAEL MOREIRA RODRIGUES
OAB/TO 8155•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026
10/04/2026, 11:25Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026
08/04/2026, 18:13Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026
06/04/2026, 20:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita
05/04/2026, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 14:25Ato ordinatório praticado
26/03/2026, 14:25Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 55
04/03/2026, 02:47Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 55
03/03/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001395-79.2024.8.27
03/03/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/03/2026, 16:25Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
02/03/2026, 16:25Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 55
02/03/2026, 15:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 14:47Trânsito em Julgado
02/03/2026, 14:46Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
22/10/2025, 00:03Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•26/03/2026, 14:25
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•02/03/2026, 16:25
CÁLCULO
•02/03/2026, 16:25
ATO ORDINATÓRIO
•02/03/2026, 15:20
SENTENÇA
•08/09/2025, 18:11
TERMO DE AUDIÊNCIA
•05/08/2025, 18:32
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 20:44
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 20:43
ATO ORDINATÓRIO
•02/07/2025, 20:42
DECISÃO/DESPACHO
•27/06/2025, 20:28
TERMO DE AUDIÊNCIA
•12/03/2025, 10:47
DECISÃO/DESPACHO
•18/02/2025, 15:28
DECISÃO/DESPACHO
•25/04/2024, 14:49