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0001395-79.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/04/2024
Valor da Causa
R$ 19.768,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
JOSE CERQUEIRA CARVALHO
CPF 576.***.***-68
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
ISAEL MOREIRA RODRIGUES
OAB/TO 8155Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 18:13

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

05/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

04/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

03/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001395-79.2024.8.27

03/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/03/2026, 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2026, 16:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 55

02/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:47

Trânsito em Julgado

02/03/2026, 14:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

22/10/2025, 00:03
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
26/03/2026, 14:25
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/03/2026, 16:25
CÁLCULO
02/03/2026, 16:25
ATO ORDINATÓRIO
02/03/2026, 15:20
SENTENÇA
08/09/2025, 18:11
TERMO DE AUDIÊNCIA
05/08/2025, 18:32
ATO ORDINATÓRIO
02/07/2025, 20:44
ATO ORDINATÓRIO
02/07/2025, 20:43
ATO ORDINATÓRIO
02/07/2025, 20:42
DECISÃO/DESPACHO
27/06/2025, 20:28
TERMO DE AUDIÊNCIA
12/03/2025, 10:47
DECISÃO/DESPACHO
18/02/2025, 15:28
DECISÃO/DESPACHO
25/04/2024, 14:49