0000457-72.2014.8.27.2731

Execucao FiscalContribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 340.300,93

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

COMANDO NORTE CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ 07.***.***.0001-96

Reu

HELOIZA SIMONNI ROSA TAVARES VIEIRA

CPF 232.***.***-91

Reu

ELCOM ELERO COMERCIO E MONTAGENS LTDA

Reu

CONSTRUPAR CONSTRUTORA PARAISO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: ATIVO

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE

OAB/TO 7207•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000457-72.2014.8.27.2731/TO<

03/03/2026, 00:00

Juntada - Informações

15/12/2025, 14:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 159

13/09/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

28/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

21/08/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:57

Lavrada Certidão

18/08/2025, 16:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153

07/05/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

25/03/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

16/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 17:00

Despacho - Mero expediente

13/02/2025, 14:07

Conclusão para despacho

12/02/2025, 18:28

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

14/10/2024, 17:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2025, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2024, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2024, 11:46

DECISÃO/DESPACHO

•17/04/2024, 09:57

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2023, 10:11

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2021, 20:45

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2020, 08:51

DECISÃO

•01/10/2018, 15:53

DESPACHO

•19/09/2018, 17:51

DECISÃO

•05/04/2018, 07:31

SENTENÇA

•08/03/2018, 16:56

DESPACHO

•02/01/2018, 12:57

DESPACHO

•17/07/2017, 15:07

DECISÃO

•17/05/2017, 10:20

DESPACHO

•03/04/2017, 17:49