0006492-94.2022.8.27.2722

Recurso Inominado CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 33.457,41

Orgao julgador

TERCEIRO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

EDVAN FERREIRA DIAS

CPF 560.***.***-72

Autor

FUNDACAO UNIRG

CNPJ 01.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA

OAB/TO 4389•Representa: ATIVO

NADIA BECMAM LIMA

OAB/TO 3306•Representa: PASSIVO

LEODIANE MORAIS NOLETO

OAB/TO 5063•Representa: PASSIVO

MILLENA CORREA BORGES

OAB/TO 4870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

10/05/2026, 23:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 19:02

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

05/05/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

04/05/2026, 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/04/2026, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/04/2026, 14:40

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

30/04/2026, 14:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

28/04/2026, 15:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

09/04/2026, 15:45

Conclusão para julgamento

13/03/2026, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

13/03/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/03/2026, 02:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

03/03/2026, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/03/2026, 17:28

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2026, 14:14

EXTRATO DE ATA

•28/04/2026, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2026, 17:37

PETIÇÃO

•04/11/2025, 09:39

ACÓRDÃO

•02/10/2025, 17:55

EXTRATO DE ATA

•29/09/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 17:17

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2025, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 14:02

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 08:17

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 08:17

ACÓRDÃO

•04/11/2024, 08:17

SENTENÇA

•10/10/2024, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2024, 17:29