5000007-69.2004.8.27.2739

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

EDEOCLES RODRIGUES REIS

CPF 020.***.***-15

Autor

LIDIA CAMARA REIS

CPF 332.***.***-04

Autor

CLEIVONE CAMARA REIS

CPF 451.***.***-34

Autor

CRISTIANO CAMARA REIS

CPF 560.***.***-20

Autor

CLEIJANE CAMARA LEAO

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES

OAB/TO 413•Representa: ATIVO

ROGER DE MELLO OTTANO

OAB/TO 2583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000007-69.2004.8.27.2739/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EDEOCLES RODRIGUES REIS (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LIDIA CAMARA REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CLEIVONE CAMARA REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCI

03/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

30/10/2025, 17:29

Lavrada Certidão

30/10/2025, 17:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 192

28/10/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

12/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191

06/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191

03/10/2025, 02:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190 e 191

02/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

02/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

02/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

02/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

02/10/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/10/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188, 189, 190, 191

02/10/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 11:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 11:50

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2023, 17:22

DESPACHO

•12/01/2023, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2022, 13:11

DECISÃO

•16/08/2022, 20:09

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2022, 12:48

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2021, 08:50

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2021, 13:00

DESPACHO

•29/08/2019, 16:20

DESPACHO

•12/02/2019, 09:59

DESP/DEC

•23/07/2015, 19:01

DESPACHO

•13/08/2014, 17:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/08/2014, 09:37

ACÓRDÃO

•15/07/2014, 15:15

SENTENÇA

•22/01/2014, 14:49