0016869-80.2019.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 243.635,47

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 01.***.***.0122-80

Reu

CENTRO NORTE PARTICIPACOES S/A

CNPJ 02.***.***.0001-08

Reu

ERIVELTO DA SILVA GASQUES

CPF 522.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

LEONARDO DE LIMA NAVES

OAB/MG 91166•Representa: PASSIVO

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

OAB/BA 30619•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0016869-80.2019.8.27.2706/TO<

03/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

08/10/2025, 14:58

Juntada - Informações

04/09/2025, 16:41

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

22/07/2025, 16:35

Conclusão para despacho

22/07/2025, 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

16/07/2025, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122

19/06/2025, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

28/05/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122

26/05/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025, 12:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

23/05/2025, 12:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2025, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 12:59

DECISÃO/DESPACHO

•16/07/2024, 13:37

Anexo

•30/04/2024, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2023, 17:09

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2023, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2022, 15:45

DECISÃO/DESPACHO

•02/06/2022, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2021, 12:27

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2021, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2021, 15:38

DECISÃO

•17/12/2019, 09:40

OUTROS

•13/09/2019, 16:26

OUTROS

•13/09/2019, 16:26

OUTROS

•13/09/2019, 16:26