Voltar para busca
0014026-35.2025.8.27.2706
Recurso Inominado CívelData BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2025
Valor da Causa
R$ 4.293,70
Orgao julgador
TERCEIRO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL
Partes do Processo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ARAGUAINA
CNPJ 02.***.***.0001-72
MARIA NEIDE RODRIGUES MOREIRA
CPF 839.***.***-97
Advogados / Representantes
GUSTAVO FIDALGO E VICENTE
OAB/TO 2020•Representa: ATIVO
LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO
OAB/TO 8050•Representa: ATIVO
LEANDRO FREIRE DE SOUZA
OAB/TO 6311•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para despacho
17/03/2026, 15:47Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2026, 15:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026
16/03/2026, 16:18Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026
16/03/2026, 16:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita
12/03/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 32
04/03/2026, 02:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/03/2026, 10:38Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/03/2026, 10:38Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 32
03/03/2026, 02:24Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0014026-35.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRIDO</td><td>: MARIA NEIDE RODRIGUES MOREIRA (REQUERENTE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>1. Dispensado da antecipaç
03/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 16:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2026, 16:32Despacho - Mero Expediente - Monocrático
27/02/2026, 17:39Conclusão para despacho
11/11/2025, 17:24Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/11/2025, 17:23Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•27/02/2026, 17:39
DECISÃO/DESPACHO
•07/11/2025, 16:15
ATO ORDINATÓRIO
•22/10/2025, 17:46
SENTENÇA
•11/09/2025, 14:19
DECISÃO/DESPACHO
•04/07/2025, 18:03
ACÓRDÃO
•04/07/2025, 10:05
SENTENÇA
•04/07/2025, 10:05
SENTENÇA
•04/07/2025, 10:05