0002035-06.2019.8.27.2728

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.710,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

ELCIONE RIBEIRO DA SILVA

CPF 047.***.***-75

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALINE GRACIELLE DE BRITO GUEDES QUEIROZ

OAB/TO 3755•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002035-06.2019.8.27.2728/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELCIONE RIBEIRO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALINE GRACIELLE DE BRITO GUEDES QUEIROZ (OAB TO003755)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Pro

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

05/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 113

05/11/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/10/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 113

09/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 113

08/10/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2025, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2025, 09:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

07/10/2025, 09:48

Conclusão para despacho

03/10/2025, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103

05/09/2025, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

25/08/2025, 18:25

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2025, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2025, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 08:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2024, 18:12

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2024, 16:04

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 16:02

SENTENÇA

•02/08/2021, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2021, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•05/07/2021, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2021, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2020, 10:54

DESPACHO

•30/09/2020, 14:52

DESPACHO

•30/09/2020, 14:51