5001095-63.2012.8.27.2707

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.616,30

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

LUANA PAZ DE SOUSA

CPF 929.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUATINS - TO

CNPJ 01.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

SUELENE GARCIA MARTINS

OAB/TO 4605•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO

OAB/TO 3976•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001095-63.2012.8.27.

28/01/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 271

17/12/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 271

16/12/2025, 02:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 271

15/12/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

15/12/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 271

15/12/2025, 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV

15/12/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:04

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio

15/12/2025, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Precatório Número: 00135069820228272700/TJTO

30/10/2025, 23:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX

11/08/2025, 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 261

21/07/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

12/07/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 260

12/07/2025, 00:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 23:04

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 10:09

DESPACHO

•07/11/2024, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2024, 11:24

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2024, 12:15

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2024, 16:23

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/01/2024, 11:42

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2023, 17:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2022, 10:45

DECISÃO/DESPACHO

•10/05/2022, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2021, 17:37

ACÓRDÃO

•27/11/2020, 11:17