5000465-08.2012.8.27.2739

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.540,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

UACI NOGUEIRA MACIEL

CPF 761.***.***-68

Autor

EDINA MACIEL LOPES

CPF 847.***.***-87

Autor

ONEIDE MACIEL LOPES

CPF 761.***.***-49

Autor

EGENO MACIEL LOPES

CPF 000.***.***-30

Autor

CLEITON MACIEL LOPES

CPF 048.***.***-14

Autor

Advogados / Representantes

OSVAIR CANDIDO SARTORI FILHO

OAB/TO 4301•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000465-08.2012.8.27.2739/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: UACI NOGUEIRA MACIEL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OSVAIR CANDIDO SARTORI FILHO (OAB TO04301A)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EDINA MACIEL LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ONEIDE MACI

04/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

28/10/2025, 13:07

Protocolizada Petição

27/10/2025, 10:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

18/10/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/09/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/09/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/09/2025, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2025, 09:40

Decisão - Outras Decisões

01/09/2025, 14:57

Conclusão para despacho

07/08/2025, 08:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

04/08/2025, 15:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/08/2025, 15:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

02/08/2025, 00:03

Protocolizada Petição

22/07/2025, 14:22

Protocolizada Petição

17/07/2025, 16:22

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2025, 14:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 12:40

ACÓRDÃO

•16/06/2025, 12:17

DESPACHO

•28/08/2019, 15:45

SENTENÇA

•12/07/2019, 22:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•31/05/2019, 15:27

DESPACHO

•14/02/2019, 11:13

DESPACHO

•13/01/2018, 17:10

DESPACHO

•17/12/2015, 11:17

DECISÃO

•17/06/2015, 17:43

DECISÃO

•26/02/2013, 17:26

SENTENÇA

•12/09/2012, 21:17