0024409-09.2024.8.27.2706

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 46.496,25

Orgao julgador

Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 038003082026

14/05/2026, 07:23

Baixa Definitiva

12/05/2026, 15:05

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 038003082026

12/05/2026, 15:04

Trânsito em Julgado

12/05/2026, 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

18/04/2026, 21:17

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

13/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

10/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0024409-09.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB SP075081)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Reitero a intimação anterior para que V.Sa informe em cinco dias os dados bancarios da reclamada W 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. a fim de que seja restituido à referida empresa o valor penhorado acima do devido à autora, em sua conta bancária.</p></section> <section></section> <section><p> </p> <hr><p> </p></section> <footer></footer></article></body></html>

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92

20/03/2026, 00:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105

18/03/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105

10/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105

09/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0024409-09.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EIDMEIRE ROGERIO DE AGUIAR</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: SPE PORTO SEGURO 02 E

09/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 15:15

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 13:39

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 16:28

SENTENÇA

•03/03/2026, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 13:36

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 13:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/06/2025, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 13:52

SENTENÇA

•07/05/2025, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2024, 17:42