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0000228-85.2018.8.27.2727
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2021
Valor da Causa
R$ 28.110,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade
Partes do Processo
MARCOS DANIEL NUNES PEREIRA
CPF 056.***.***-05
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA
OAB/TO 4130•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000228-85.2018.8.27.2727/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARCOS DANIEL NUNES PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Visto, etc.</
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/03/2026, 00:00Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/12/2025, 13:11Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 240
28/11/2025, 08:18Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 241
28/11/2025, 00:23Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025
21/11/2025, 22:31Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 240
19/11/2025, 03:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
18/11/2025, 14:33Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 240
18/11/2025, 02:28Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 240
17/11/2025, 17:23Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONAT1ECIV
17/11/2025, 16:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2025, 16:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2025, 16:49Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/11/2025, 16:49Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> CEPEX
01/08/2025, 15:07Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/11/2025, 17:23
ATO ORDINATÓRIO
•08/07/2025, 15:20
DECISÃO/DESPACHO
•13/06/2025, 13:36
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•21/03/2025, 13:33
ACÓRDÃO
•06/03/2025, 13:20
ATO ORDINATÓRIO
•13/03/2023, 15:30
SENTENÇA
•09/01/2023, 15:07
DECISÃO/DESPACHO
•23/11/2021, 09:10
DECISÃO/DESPACHO
•19/05/2021, 16:54
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•08/03/2021, 15:36
ATO ORDINATÓRIO
•05/03/2021, 13:57
ACÓRDÃO
•05/03/2021, 13:56
ATO ORDINATÓRIO
•31/03/2020, 14:43
SENTENÇA
•12/11/2019, 15:47
DESPACHO
•09/08/2019, 11:46