0009918-36.2020.8.27.2706

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 21.890,64

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína

Partes do Processo

GERALDO CARLOS DOS SANTOS

CPF 587.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE ARAGOMINAS ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 25.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

DEUSIMAR DE SOUSA LEITE

OAB/TO 6131•Representa: ATIVO

LEIDIANE DIAS GALDINO SARAIVA

OAB/TO 6503•Representa: PASSIVO

SAMARA MOURAO DOS SANTOS

OAB/TO 6108•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

05/05/2026, 10:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX

23/03/2026, 13:47

Despacho - Mero expediente

23/03/2026, 13:33

Conclusão para despacho

20/03/2026, 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 258

20/03/2026, 10:17

Protocolizada Petição

20/03/2026, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 257

13/03/2026, 00:15

Protocolizada Petição

12/03/2026, 10:05

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 257

05/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 257

04/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 257

03/03/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2026, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 20:02

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 10:18

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2024, 10:27

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/09/2024, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2024, 15:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/07/2024, 19:11