0037417-18.2023.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 32.134,49

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 182, 183, 185 e 186

13/05/2026, 20:19

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186

13/05/2026, 02:45

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

13/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186

12/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

12/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037417-18.2023.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: BRASILON JOSÉ DA SILVA (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AILTAMAR CARLOS DA SILVA (OAB GO011472)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAROLINA FALONI FERREIRA DOS SANTOS (OAB GO066160)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MONICA EMOS DA SILVA (Representante)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AILTAMAR CARLOS DA SILVA (OAB GO011472)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAROLINA FALONI FERREIRA DOS SANTOS (OAB GO066160)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 180 - 11/05/2026 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento Por Expedição de Precatório</p><p>Evento 178 - 23/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal </p></div></body></html>

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0037417-18.2023.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: BRASILON JOSÉ DA SILVA (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AILTAMAR CARLOS DA SILVA (OAB GO011472)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAROLINA FALONI FERREIRA DOS SANTOS (OAB GO066160)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MONICA EMOS DA SILVA (Representante)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AILTAMAR CARLOS DA SILVA (OAB GO011472)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAROLINA FALONI FERREIRA DOS SANTOS (OAB GO066160)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 181 - 11/05/2026 - Lavrada Certidão</p></div></body></html>

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 185, 186

11/05/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 182, 183

11/05/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:39

Lavrada Certidão

11/05/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 14:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 15:03

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2026, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2025, 20:18

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2025, 19:32

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2025, 06:06

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 19:26

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2024, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2024, 18:33

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2024, 13:03