0002117-11.2026.8.27.2722

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.581,76

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi

Partes do Processo

EURELI GUEDES VASCONCELOS ALENCAR

CPF 499.***.***-00

Autor

JOSE PEREIRA ALENCAR FILHO

CPF 383.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO KLOECKNER SEVERIANO

OAB/PR 118206•Representa: ATIVO

DIULY DELLA SANTA

OAB/PR 95623•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/05/2026, 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

13/05/2026, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

12/05/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

11/05/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

08/05/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:30

Lavrada Certidão

08/05/2026, 16:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

07/05/2026, 21:33

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

06/05/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

05/05/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

04/05/2026, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 16:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 13:41

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 12:53