0017936-07.2024.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 470.354,07

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DA SILVA

CPF 095.***.***-20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

30/04/2026, 16:34

Lavrada Certidão

30/04/2026, 16:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

11/04/2026, 00:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

26/03/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/03/2026, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

16/03/2026, 13:44

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

05/03/2026, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 42

04/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0017936-07.2024.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LUIZ GONZAGA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA CARLA SILVA BORGES (OAB TO006362)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, por manifesta incompatibilidade da pretensão deduzida com as teses vinculantes firmadas em julgamento de casos repetitivos, nos termos do art. 332, II, do Código de P

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

03/03/2026, 13:12

Documentos

SENTENÇA

•16/03/2026, 13:44

SENTENÇA

•16/03/2026, 13:44

SENTENÇA

•16/03/2026, 13:44

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 14:52

OUTROS

•13/10/2025, 14:03

OUTROS

•13/10/2025, 14:03

OUTROS

•13/10/2025, 14:03

OUTROS

•13/10/2025, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 09:46

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12