0004114-19.2019.8.27.2740

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 57.635,59

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

LEONEIDES RIBEIRO SANTOS QUEIROZ

CPF 263.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0810-94

Reu

Advogados / Representantes

DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA

OAB/TO 4954•Representa: ATIVO

VALDIVINO PASSOS SANTOS

OAB/TO 4372•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0004114-19.2019.8.27.2740/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LEONEIDES RIBEIRO SANTOS QUEIROZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALDIVINO PASSOS SANTOS (OAB TO004372)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIOLINA RODRIGUES SANTIAGO SILVA (OAB TO004954)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA<

04/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 09:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:59

Lavrada Certidão

18/02/2025, 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

12/02/2025, 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

28/01/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 90

26/01/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 16:53

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 10:07

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2024, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:20

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

OUTROS

•28/10/2024, 15:51

DESPACHO

•11/03/2024, 11:42

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2022, 18:12