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0005355-85.2024.8.27.2729

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 379.998,69
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

05/05/2026, 14:48

Lavrada Certidão

05/05/2026, 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

30/04/2026, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:39

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

13/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

10/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005355-85.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 49 - 26/03/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 50

09/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

26/03/2026, 22:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

16/03/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

05/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

04/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0005355-85.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: CLEAN DIVINA BORGES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAYANNE TAVARES FERNANDES (OAB TO008295)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, por manifesta incompatibilidade da pretensã

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:14
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/04/2026, 12:40
SENTENÇA
•03/03/2026, 13:14
OUTROS
•13/10/2025, 15:02
OUTROS
•13/10/2025, 15:02
OUTROS
•13/10/2025, 15:02
OUTROS
•13/10/2025, 15:02
DECISÃO/DESPACHO
•19/12/2024, 16:25
DECISÃO/DESPACHO
•18/11/2024, 10:03
OUTROS
•28/10/2024, 17:27
OUTROS
•28/10/2024, 17:27
OUTROS
•28/10/2024, 17:27
OUTROS
•28/10/2024, 17:27
OUTROS
•28/10/2024, 17:27
DECISÃO/DESPACHO
•08/03/2024, 16:30