0004755-58.2024.8.27.2731

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 68.442,94

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUSCELINO JOSE DE MEIRA

CPF 387.***.***-00

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3573-40

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO DE AQUINO COSTA FILHO

OAB/TO 8894•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

30/04/2026, 16:35

Lavrada Certidão

30/04/2026, 16:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

11/04/2026, 00:07

Protocolizada Petição

07/04/2026, 10:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição

27/03/2026, 10:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

27/03/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

17/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

16/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004755-58.2024.8.27

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

13/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

12/03/2026, 16:09

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

05/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

04/03/2026, 02:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 14:22

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:14

OUTROS

•13/10/2025, 14:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:42

OUTROS

•13/10/2025, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 10:03

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2024, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2024, 14:34