0001243-24.2025.8.27.2734

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 24.406,58

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MARIA OZENI DAMACENO

CPF 814.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME LUÍS RIBEIRO ALVARENGA

OAB/MG 178132•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2026, 14:52

Trânsito em Julgado

27/03/2026, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

11/03/2026, 19:02

Protocolizada Petição

11/03/2026, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

05/03/2026, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/03/2026, 05:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 30

04/03/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001243-24.2025.8.27.2734/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA OZENI DAMACENO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUILHERME LUÍS RIBEIRO ALVARENGA (OAB MG178132)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos, por manifesta incompatibilidade da pretensão deduzida com as teses vinculantes firmadas em julgamento de casos repetitivos, nos termos do art. 332, II, do Có

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

03/03/2026, 13:14

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 10:56

Encaminhamento Processual - TOPEI1ECIV -> TO4.03NCI

30/10/2025, 14:06

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:14

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 14:46

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 13:44

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 02:36

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 17:48