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0004988-64.2023.8.27.2707
Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 113.635,00
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Partes do Processo
PAULINO BEZERRA DE SOUZA
CPF 102.***.***-15
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR
OAB/TO 8791•Representa: ATIVO
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73
13/05/2026, 02:37Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73
12/05/2026, 02:06Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/05/2026, 13:08Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/05/2026, 13:08Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/05/2026, 13:08Conclusão para julgamento
16/03/2026, 16:22Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
13/03/2026, 15:08Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 65
11/03/2026, 03:05Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 65
10/03/2026, 02:30Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004988-64.2023.8.27
10/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 65
09/03/2026, 17:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2026, 17:11Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
08/03/2026, 15:48Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
06/03/2026, 13:59Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60
05/03/2026, 02:39Documentos
SENTENÇA
•11/05/2026, 13:08
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2026, 17:40
SENTENÇA
•03/03/2026, 13:15
OUTROS
•13/10/2025, 14:21
OUTROS
•13/10/2025, 14:21
OUTROS
•13/10/2025, 14:21
OUTROS
•13/10/2025, 14:21
DECISÃO/DESPACHO
•19/12/2024, 16:58
DECISÃO/DESPACHO
•19/12/2024, 14:23
DECISÃO/DESPACHO
•28/10/2024, 16:37
DECISÃO
•02/10/2024, 18:17
DECISÃO/DESPACHO
•15/03/2024, 15:21
DECISÃO/DESPACHO
•06/02/2024, 15:21
DECISÃO/DESPACHO
•01/12/2023, 16:03
ATO ORDINATÓRIO
•25/11/2023, 20:24