0003007-51.2020.8.27.2724

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 276.168,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

RUI MILHOMEM MARINHO

CPF 130.***.***-15

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR

OAB/TO 8791•Representa: ATIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

15/05/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

14/05/2026, 02:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2026, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/05/2026, 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2026, 16:33

Conclusão para julgamento

20/03/2026, 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

17/03/2026, 15:02

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

13/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

12/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003007-51.2020.8.27

12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 39

11/03/2026, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

09/03/2026, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

06/03/2026, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

05/03/2026, 02:39

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2026, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 14:42

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:15

OUTROS

•13/10/2025, 14:21

OUTROS

•13/10/2025, 14:21

OUTROS

•13/10/2025, 14:21

OUTROS

•13/10/2025, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:55

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 02:32

DECISÃO

•02/10/2024, 13:54

DESPACHO

•12/03/2024, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2020, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2020, 09:32

ACÓRDÃO

•19/06/2020, 16:04