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0008454-92.2026.8.27.2729
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/02/2026
Valor da Causa
R$ 21.835,56
Orgao julgador
Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
Partes do Processo
IGOR FRANKLLIN SARDINHA VIANA
CPF 039.***.***-84
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
DILVAINE DA SILVA BORGES JUNIOR
OAB/TO 7132•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/03/2026, 14:10Trânsito em Julgado
30/03/2026, 14:10Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 14
05/03/2026, 02:39Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 14
04/03/2026, 02:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0008454-92.2026.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: IGOR FRANKLLIN SARDINHA VIANA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DILVAINE DA SILVA BORGES JÚNIOR (OAB TO007132)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora, e, por consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. DEFIRO a gr
04/03/2026, 00:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/03/2026, 16:29Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
03/03/2026, 16:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/03/2026, 13:16Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
03/03/2026, 13:16Conclusão para julgamento
02/03/2026, 16:21Encaminhamento Processual - TOPAL3CIV -> TO4.03NCI
27/02/2026, 16:31Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/02/2026, 19:06Conclusão para julgamento
25/02/2026, 15:06Processo Corretamente Autuado
25/02/2026, 15:05Protocolizada Petição
24/02/2026, 13:14Documentos
SENTENÇA
•03/03/2026, 13:16
DECISÃO/DESPACHO
•25/02/2026, 19:06