0010413-41.2024.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 260.299,48

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SOUSA BATISTA

CPF 279.***.***-04

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS LOPES CIRQUEIRA

OAB/TO 7502•Representa: ATIVO

VALDIRENE MARIA RIBEIRO

OAB/TO 5615•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2026, 14:36

Trânsito em Julgado

09/04/2026, 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2026, 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

16/03/2026, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

05/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 48, 49

04/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0010413-41.2024.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DE FÁTIMA SOUSA BATISTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALDIRENE MARIA RIBEIRO (OAB TO005615)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o feito, com resolução do m

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/03/2026, 13:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

03/03/2026, 13:22

Protocolizada Petição

22/01/2026, 02:16

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 09:24

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 15:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:58

Lavrada Certidão

17/02/2025, 15:25

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2026, 13:22

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

OUTROS

•13/10/2025, 15:02

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 09:43

OUTROS

•28/10/2024, 17:23

OUTROS

•28/10/2024, 17:23

OUTROS

•28/10/2024, 17:23

OUTROS

•28/10/2024, 17:23

OUTROS

•28/10/2024, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2024, 09:46

DESPACHO

•17/05/2024, 14:34

DESPACHO

•17/05/2024, 14:34