0000152-66.2025.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.706,46

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

DOMINGOS NEPONUCENO DA SILVA

CPF 038.***.***-79

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA DOS REIS DA LUZ

OAB/TO 9731•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

08/05/2026, 14:41

Conclusão para despacho

06/05/2026, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

06/05/2026, 00:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 16:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/03/2026, 10:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

11/03/2026, 14:19

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

09/03/2026, 15:22

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

05/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

04/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000152-66.2025.8.27

04/03/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2026, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 14:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2026, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 14:41

SENTENÇA

•13/11/2025, 05:17

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/11/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2025, 15:47